Quem
faz uma compra internacional pelo celular provavelmente continuará vendo uma
operação simples e rápida na tela. Nos bastidores, porém, o caminho percorrido
pelo dinheiro terá novas regras a partir de 1º de outubro de 2026, quando entra
em vigor a Resolução BCB nº 561, que atualiza a regulamentação do serviço de
pagamento ou transferência internacional, conhecido como eFX.
Para Marina Alves, CEO da Brazil
Pays,
a mudança mostra como a evolução dos pagamentos internacionais vem sendo
acompanhada por uma estrutura regulatória cada vez mais detalhada.
“Para o consumidor, muita coisa
continuará acontecendo em poucos segundos. O que muda de forma importante está
nos bastidores, com mais informações, controles e responsabilidades para quem
participa da operação internacional”, explica Marina Alves.
O eFX é o serviço que viabiliza*
diferentes modalidades de pagamentos e transferências internacionais, e a nova
norma atualiza as regras para quem o presta. As novas regras reforçam aspectos relacionados
à identificação dos participantes, relacionamento com clientes e contrapartes
no exterior, manutenção de informações e acompanhamento das operações. A norma
também determina que instituições autorizadas que prestam eFX incluam essa
modalidade no Unicad até 30 de outubro.
“Quando alguém compra no exterior, o que
enxerga é a etapa final. Existe uma infraestrutura responsável por processar
informações e fazer os recursos chegarem ao destino de acordo com as regras aplicáveis.
É justamente essa engrenagem que precisa estar cada vez mais preparada”, afirma
a CEO da Brazil
Pays.
Outro ponto relevante está na forma como
as operações passam a ser classificadas. A regulamentação contempla categorias
específicas para aquisição de bens e serviços, cartões internacionais, soluções
digitais de pagamento, ativos virtuais, jogos e apostas, transferências entre
contas de mesma titularidade, saques e operações relacionadas aos mercados financeiro
e de valores mobiliários.
Na prestação de informações ao Banco
Central, também haverá mudança. Para operações realizadas a partir de outubro,
o modelo anterior de reporte das transações eFX será substituído por novos
documentos, ampliando o detalhamento das informações enviadas ao regulador.
“Não estamos falando
apenas de uma troca de arquivos ou códigos técnicos. Existe um movimento para
tornar o fluxo internacional mais organizado, identificável e compatível com o
crescimento dos meios digitais de pagamento”, diz Marina.
A regulamentação ainda
estabelece regras específicas para o trânsito dos recursos em reais e veda a
compensação, pelo prestador de eFX, entre valores recebidos de um usuário e
valores entregues a outro. Também existem regras de transição para determinados
prestadores atualmente não autorizados pelo Banco Central, incluindo prazo até
31 de maio de 2027 para solicitação de autorização nos casos previstos pela
norma.
Segundo Marina, essas
mudanças ajudam a explicar por que uma operação internacional não deve ser
confundida apenas com aquilo que aparece na tela do consumidor.
“Pagamento
internacional envolve tecnologia, processamento, câmbio, liquidação, controles
e diferentes participantes. Quanto mais simples fica a experiência para o
cliente, mais importante se torna uma infraestrutura bem estruturada por trás
dela”, destaca.
Para a Brazil
Pays,
fintech especializada em soluções de pagamentos internacionais entre Brasil e
Estados Unidos, acompanhar as mudanças regulatórias é parte de atuar em um
mercado que cresce ao mesmo tempo em que amadurece.
“A tendência é que o
consumidor queira pagar no exterior com a mesma facilidade que já encontra nas
operações digitais do dia a dia. Nosso desafio é ajudar a tornar essa
experiência simples na ponta sem perder de vista tudo o que precisa acontecer
nos bastidores para que a operação seja realizada corretamente”, conclui Marina
Alves.
